Direito Privado

Existe indenização pelo descumprimento do dever de cuidado de pais pelos filhos?

02 de outubro de 2015
Dra Amanda Almozara / Direito de Família , Pais e Filhos

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Body art by Hikaru Cho (Choo-San), a Tokyo based artist, especially created for Amnesty's My Body My Rights campaign.

You have the right to live free from rape and sexual violence:

This image illustrates the freedom to engage in consensual sexual relations and the freedom to live free from rape and other forms of gender-based violence, including forced pregnancy, sterilization abortion, female genital mutilation and forced marriage

Entenda porque a ação penal relativa a violência doméstica deve prosseguir mesmo se a vítima não tiver interesse!

29 de julho de 2015
Dra Amanda Almozara / Direito de Família , Famílias

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Existe direito a partilha de bens após fim de relação afetiva? Veja o entendimento do TJSC:

28 de julho de 2015
Dra Amanda Almozara / Direito de Família , União Estável

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validando-cpf-com-PHP

Será que é permitido a retirada do sobrenome, em virtude do casamento? Veja a decisão do STJ:

27 de julho de 2015
Dra Amanda Almozara / Direito de Família , Famílias

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prisoner behind bars

É ilegal o decreto prisional que decorre da execução de alimentos? Veja a decisão do STJ:

22 de julho de 2015
Dra Amanda Almozara / Direito de Família , Famílias

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Businesswomen shaking hands in office

Qual a cota que a ex-esposa e a viúva devem dividir da pensão do INSS? Veja o que determinou a Justiça Federal.

18 de julho de 2015
Dra Amanda Almozara / Direito de Família , Famílias

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Descumprimento do pacto de divórcio gera dever de indenizar? Veja o que decidiu o TJMG:

17 de julho de 2015
Dra Amanda Almozara / Direito de Família , Divórcio

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Sonegação de bens no inventário gera punição? Veja decisão do Superior Tribunal de Justiça:

16 de julho de 2015
Dra Amanda Almozara / Direito das Sucessões , Inventário

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Será que o Estatuto da Família aprovado no Distrito Federal é inconstitucional?

15 de julho de 2015
Dra Amanda Almozara / Direito de Família , Famílias

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