Tag: União Estável

Existe direito a partilha de bens após fim de relação afetiva? Veja o entendimento do TJSC:

28 de julho de 2015
Dra Amanda Almozara / Direito de Família , União Estável

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Namoro com o propósito de constituir família é requisito à constituição de união estável?

10 de maio de 2015
Dra Amanda Almozara / Direito de Família , União Estável

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Namoro com objetivo de formar família, se equipara a união estável?

01 de maio de 2015
Dra Amanda Almozara / Direito de Família , União Estável

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Tabeliã do Rio de Janeiro se dispõe a realizar uniões estáveis poliafetivas

28 de abril de 2015
Dra Amanda Almozara / Direito de Família , União Homoafetiva

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É possível a convivência com a prerrogativa de formar futura família configurar união estável? Veja o que determina o STJ.

14 de abril de 2015
Dra Amanda Almozara / Direito de Família , União Estável

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maos-dadas-Medium

A lei exige tempo mínimo para a caracterização da união estável?

10 de abril de 2015
Dra Amanda Almozara / Direito de Família , União Estável

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debito alimentar (Copy)

Será que o espólio responde por DÉBITOS ALIMENTARES? No caso de óbito, o ex-companheiro que recebia alimentos, tem como cobrar os valores? Veja a recente decisão do STJ.

01 de abril de 2015
Dra Amanda Almozara / Direito de Família , Famílias

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Cartilha da Cidadania

Cartilha da Cidadania

13 de março de 2015
Dra Amanda Almozara / Direito de Família , Famílias , Uncategorized

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Ex-companheiro de união estável homoafetiva pode ingressar com pedido de pensão alimentícia, decide STJ

06 de março de 2015
Dra Amanda Almozara / Direito de Família , União Homoafetiva

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